Política de Direitos Autorais e DMCA
O AppBrilho, operado pela AppBrilho Soluções Digitais Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que nossos usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), responderemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais que ocorram em nosso domínio (apk182.com).
Procedimento de Notificação de Infração
Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail de contato: contact@apk182.com. Para que possamos processar sua solicitação, a notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
- Identificação da localização (URL específica) do material que você alega estar infringindo os direitos.
- Informações de contato suficientes para que possamos responder à sua solicitação (nome, endereço, telefone e e-mail).
- Declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e de que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada.
Compromisso de Processamento
Nossa equipe se compromete a analisar e responder a todas as notificações de violação válidas em um prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a partir do recebimento da notificação completa.
Procedimento de Contranotificação
Caso o conteúdo removido por você tenha sido objeto de uma notificação indevida, você pode enviar uma contranotificação para o mesmo e-mail acima, contendo os elementos necessários para a prova de seus direitos ou autorização de uso do material contestado.
Política de Infratores Recorrentes
O AppBrilho reserva-se o direito de encerrar, em circunstâncias apropriadas, o acesso de usuários ou contas que forem considerados infratores reincidentes de direitos autorais.
Contato
Para questões relacionadas à propriedade intelectual, entre em contato conosco:
AppBrilho Soluções Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1000, 12º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-100, Brasil
E-mail: contact@apk182.com